Planejamento tributário para decidir com clareza
O crescimento da empresa, uma mudança de margem ou uma nova operação podem exigir a revisão do planejamento tributário. A WF analisa o regime, a estrutura e os documentos do negócio para comparar alternativas legais, seus custos de implantação e os riscos envolvidos. O diagnóstico também pode indicar que manter a estrutura atual é a melhor decisão.
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O que o diagnóstico precisa responder
Quais regimes a empresa pode adotar? Como cada opção afeta a carga tributária, o caixa e as obrigações de controle? Há inconsistências nos recolhimentos que precisam ser examinadas? Essas perguntas orientam a análise em conjunto com a contabilidade.
A comparação considera faturamento, margem, folha, atividade, operações e documentação disponível. As alternativas são avaliadas pelos efeitos jurídicos e financeiros, incluindo custos de implementação e pontos de incerteza. Não se presume economia antes de analisar os números.
Quando vale revisar a estrutura tributária
Abertura de uma unidade, entrada de sócios, alteração relevante de receita ou margem e mudança de atividade são momentos para reavaliar premissas. Os prazos de opção e as restrições de cada regime precisam ser observados antes de qualquer mudança.
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real têm requisitos próprios. Faturamento, isoladamente, não determina elegibilidade nem identifica a opção menos onerosa. Uma simulação útil compara cenários sobre a operação real e inclui os custos de cumprir as obrigações de cada regime.
Planejamento lícito exige coerência com a operação real
A escolha entre alternativas admitidas pela legislação pode integrar o planejamento. Ocultar receitas, simular negócios ou dissimular fatos tributáveis não é um caminho legítimo. Antecipar uma decisão, por si só, não torna a operação lícita nem afasta o risco de fiscalização.
O art. 116, parágrafo único, do CTN trata da desconsideração de atos destinados a dissimular o fato gerador ou elementos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. A análise deve considerar a norma aplicável, os documentos e os fatos, sem promessa de imunidade a autuações.
Como conduzimos o diagnóstico
Diagnóstico da operação
Levantamento de faturamento, margem, custos e regime atual — planejamento sério parte do caso concreto, não de solução pronta.
Análise de regime e estrutura
Comparação das alternativas permitidas para a operação, com premissas, custos e riscos explicitados.
Implementação
Execução das medidas definidas após a análise, observando requisitos, prazos, documentação e responsabilidades de cada profissional.
Acompanhamento periódico
Revisão das premissas quando a operação ou a legislação muda, em conjunto com a contabilidade.
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Perguntas que todo mundo faz antes de começar.
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